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Cães raivosos depredaram Brasília

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Desaposentação: uma luz no fim do túnel

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TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

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Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular

Caberá à Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de telefonia móvel celular podem ou não inserir a denominada "cláusula de fidelidade nos contratos de adesão.

Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

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Quinta Turma decide que visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco

pretendia ter direito a figurar no rol de visitantes do sobrinho, preso em regime fechado na penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP).

TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante

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STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque, que

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

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